Este artigo é apenas para fins educacionais e não deve ser considerado aconselhamento financeiro. As informações fornecidas podem não ser exaustivas, completas, precisas ou atualizadas. Para questões específicas relacionadas a impostos, recomendamos consultar um profissional tributário local.
A Brevo coleta impostos para cumprir os regulamentos e requisitos do governo local. Se exigido pela autoridade fiscal local, os impostos aplicáveis aparecerão em suas faturas.
Neste artigo, você encontrará uma visão geral do processo de cobrança de impostos da Brevo e dos recursos para entender os requisitos locais.
É bom saber
Os impostos não estão incluídos nos preços listados na página Pricing plan (Plano de preços) do site da Brevo. Os impostos são calculados e exibidos na finalização da compra e aparecerão em suas faturas, se for aplicável.
Os impostos são calculados com base no endereço fornecido em suas informações de cobrança. Por padrão, esse é o endereço da empresa que entra durante a criação da conta, mas pode ser atualizado a qualquer momento. Para saber mais, consulte nosso artigo dedicado Mudar seus detalhes bancários e de cobrança.
Em determinados países, fornecer um número fiscal é necessário para evitar a cobrança de impostos nas faturas. As empresas podem adicionar o número fiscal em suas informações de cobrança na Brevo.
Como a Brevo administra os impostos?
A Brevo coleta impostos sobre o consumo, que se aplicam à compra de bens e serviços e são baseados no local do consumidor ou comprador. Eles incluem:
Imposto sobre o valor agregado (IVA), que é aplicado em muitos países, principalmente na Europa, mas também fora.
Imposto sobre bens e serviços (GST), aplicado em países como Canadá, Austrália, Índia e Colômbia.
Imposto estadual sobre vendas, aplicado nos EUA.
A Brevo usa o endereço fornecido nas suas informações de cobrança para determinar seu local. Se exigido pela autoridade fiscal local, os impostos aplicáveis aparecerão em suas faturas.
Todos os produtos e serviços da Brevo estão sujeitos à tributação, e todos os impostos cobrados são declarados e pagos à autoridade fiscal local.
💡 É bom saber
A Brevo tem um número fiscal nos países em que a cobrança de impostos é exigida na finalização da compra, o que significa que estamos legalmente autorizados a cobrar impostos de entidades nesses países.
🇪🇺 Taxas de IVA na União Europeia
As taxas de IVA variam entre os estados membros da UE, pois cada país define sua própria taxa padrão.
Consulte a tabela abaixo para localizar as tarifas de IVA e os requisitos aplicáveis que a Brevo aplica em seu país:
País
Qual é a taxa de IVA?
Áustria
Entidades com um número de IVA válido na Áustria O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 20% de IVA.
Bélgica
Entidades com um número de IVA válido na Bélgica O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 21% de IVA.
Bulgária
Entidades com um número de IVA válido na Bulgária O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 20% de IVA.
Croácia
Entidades com um número de IVA válido na Croácia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 25% de IVA.
República de Chipre
Entidades com um número de IVA válido na República de Chipre O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 19% de IVA.
República Tcheca
Entidades com um número de IVA válido na República Tcheca O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 21% de IVA.
Dinamarca
Entidades com um número de IVA válido na Dinamarca O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 25% de IVA.
Estônia
Entidades com um número de IVA válido na Estônia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 22% de IVA.
Finlândia
Entidades com um número de IVA válido na Finlândia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 25,55% de IVA.
França
Será cobrado 20% de IVA para todas as entidades e indivíduos.
*Para a Guiana Francesa e a Polinésia Francesa, nenhum IVA é cobrado.
Alemanha
Será cobrado 19% de IVA para todas as entidades e indivíduos.
Grécia
Entidades com um número de IVA válido na Grécia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 24% de IVA.
Hungria
Entidades com um número de IVA válido na Hungria O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 27% de IVA.
Irlanda
Entidades com um número de IVA válido na Irlanda O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 23% de IVA.
Itália
Entidades com um número de IVA válido na Itália O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 22% de IVA.
*Para a Cidade do Vaticano, nenhum IVA é cobrado.
Letônia
Entidades com um número de IVA válido na Letônia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 21% de IVA.
Lituânia
Entidades com um número de IVA válido na Lituânia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 21% de IVA.
Luxemburgo
Entidades com um número de IVA válido em Luxemburgo O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 17% de IVA.
Malta
Entidades com um número de IVA válido em Malta O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 18% de IVA.
Holanda
Entidades com um número de IVA válido nos Países Baixos O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 21% de IVA.
Polônia
Entidades com um número de IVA válido na Polônia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 23% de IVA.
Portugal
Entidades com um número de IVA válido em Portugal O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 23% de IVA.
Romênia
Entidades com um número de IVA válido na Romênia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 19% de IVA.
Eslováquia
Entidades com um número de IVA válido na Eslováquia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 23% de IVA.
Eslovênia
Entidades com um número de IVA válido na Eslovênia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 22% de IVA.
Espanha
Entidades com um número de IVA válido na Espanha O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 21% de IVA.
*Para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla, nenhum IVA é cobrado.
Suécia
Entidades com um número de IVA válido na Suécia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 25% de IVA.
🌐 Alíquotas de impostos fora da União Europeia
As alíquotas de impostos variam fora da União Europeia, porque cada país define suas próprias taxas padrão. Em alguns países, os serviços digitais da Brevo são considerados fornecidos localmente, o que significa que as entidades locais devem pagar o imposto aplicável. Em outros países, não é necessário fazer pagamentos de imposto.
Consulte a tabela abaixo para localizar as alíquotas de impostos e os requisitos aplicáveis que a Brevo aplica em seu país:
País
Qual é a alíquota de impostos?
Austrália
Entidades com um número de GST válido na Austrália O GST não será cobrado.
Entidades sem um número de GST válido e indivíduos Será cobrado 10% de GST.
Canadá
Entidades com um número de GST válido na Canada O GST não será cobrado.
Entidades sem um número de GST válido e indivíduos Será cobrado 5% GST + HST/QST local.
Chile
Entidades sem um número de RUT válido e IVA registrado no Chile O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de RUT válido ou sem IVA registrado e indivíduos Será cobrado 19% de IVA.
Colômbia
Entidades com um número de NIT válido na Colômbia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de NIT válido e indivíduos Será cobrado 19% de GST.
Curaçao
Entidades com um número CRIB válido registrado em Curaçao O IVA não será cobrado.
Entidades sem número CRIB válido registradoe pessoas físicas Será cobrado IVA de 6%.
Índia
Entidades com um número de GST válido na Índia O GST não será cobrado.
Entidades sem um número de GST válido e indivíduos Será cobrado 18% de GST.
Indonésia
Será aplicado 11% de IVA em todas as faturas.
Malásia
Será aplicado 8% de DST em todas as faturas.
México
Será aplicado 16% de IVA em todas as faturas.
Nova Zelândia
Entidades com um número de GST válido na Nova Zelândia O GST não será cobrado.
Entidades sem um número de GST válido e indivíduos Será cobrado 10% de GST.
Noruega
Entidades com um número de identificação válido de organização/empresa na Noruega O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de identificação válido de organização/empresa na Noruega e indivíduos Será cobrado 25% de IVA.
Filipinas
Entidades com um número de IVA válido nas Filipinas O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 12% de IVA.
Sérvia
Será aplicado 5% de IVA em todas as faturas.
Singapura
Entidades com um número de GST válido em Singapura O GST não será cobrado.
Entidades sem um número de GST válido e indivíduos Será cobrado 9% de GST.
África do Sul
Será aplicado 15% de IVA em todas as faturas.
Suíça
Será aplicado 8,1% de IVA em todas as faturas.
Tailândia
Entidades com um número de IVA válido na Tailândia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 7% de IVA.
Turquia
Entidades com um número de IVA válido na Turquia O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 20% de IVA.
Emirados Árabes Unidos
Entidades com um número de IVA válido nos Emirados Árabes Unidos O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 5% de IVA.
Reino Unido
Entidades com um número de IVA válido no Reino Unido O IVA não será cobrado.
Entidades sem um número de IVA válido e indivíduos Será cobrado 20% de IVA.
Vietnã
Será aplicado 5% de IVA em todas as faturas.
🇺🇸 Imposto estadual sobre vendas nos Estados Unidos
O imposto sobre vendas é aplicável para entidades nos seguintes estados dos EUA, nas respectivas alíquotas estaduais de imposto sobre vendas:
Flórida
Idaho
Illinois
Kentucky
Maryland
Minnesota
Nevada
New Jersey
New York
Ohio
Texas
Washington
Nenhum imposto estadual sobre vendas é aplicado a entidades localizadas em outros estados dos EUA.
📝 Isenção fiscal
Determinadas entidades, como organizações não governamentais (ONGs), podem ser isentas de impostos. Se a sua organização se qualificar para isenção de impostos, fale com nossa equipe de suporte criando um tíquete de sua conta e forneça prova do seu status de isenção de impostos (por exemplo, certificado de isenção de impostos, licença para pequenas empresas).
Em caso de dúvida, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe de suporte, criando um tíquete a partir da sua conta. Caso ainda não tenha uma conta, entre em contato conosco aqui.