Este artigo é apenas para fins educacionais e não deve ser considerado aconselhamento financeiro. As informações fornecidas podem não ser exaustivas, completas, precisas ou atualizadas. Para questões específicas relacionadas a impostos, recomendamos consultar um profissional tributário local.
A Brevo coleta impostos para cumprir os regulamentos e requisitos do governo local. Se exigido pela autoridade fiscal local, os impostos aplicáveis aparecerão em suas faturas.
Neste artigo, você encontrará uma visão geral do processo de cobrança de impostos da Brevo e dos recursos para entender os requisitos locais.
É bom saber
- Os impostos não estão incluídos nos preços listados na página Pricing plan (Plano de preços) do site da Brevo. Os impostos são calculados e exibidos na finalização da compra e aparecerão em suas faturas, se for aplicável.
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Os impostos são calculados com base no endereço fornecido em suas informações de cobrança. Por padrão, esse é o endereço da empresa que entra durante a criação da conta, mas pode ser atualizado a qualquer momento. Para saber mais, consulte nosso artigo dedicado Mudar seus detalhes bancários e de cobrança.
- Em determinados países, fornecer um número fiscal é necessário para evitar a cobrança de impostos nas faturas. As empresas podem adicionar o número fiscal em suas informações de cobrança na Brevo.
Como a Brevo administra os impostos?
A Brevo coleta impostos sobre o consumo, que se aplicam à compra de bens e serviços e são baseados no local do consumidor ou comprador. Eles incluem:
- Imposto sobre o valor agregado (IVA), que é aplicado em muitos países, principalmente na Europa, mas também fora.
- Imposto sobre bens e serviços (GST), aplicado em países como Canadá, Austrália, Índia e Colômbia.
- Imposto estadual sobre vendas, aplicado nos EUA.
A Brevo usa o endereço fornecido nas suas informações de cobrança para determinar seu local. Se exigido pela autoridade fiscal local, os impostos aplicáveis aparecerão em suas faturas.
Todos os produtos e serviços da Brevo estão sujeitos à tributação, e todos os impostos cobrados são declarados e pagos à autoridade fiscal local.
A Brevo tem um número fiscal nos países em que a cobrança de impostos é exigida na finalização da compra, o que significa que estamos legalmente autorizados a cobrar impostos de entidades nesses países.
🇪🇺 Taxas de IVA na União Europeia
As taxas de IVA variam entre os estados membros da UE, pois cada país define sua própria taxa padrão.
Consulte a tabela abaixo para localizar as tarifas de IVA e os requisitos aplicáveis que a Brevo aplica em seu país:
| País | Qual é a taxa de IVA? |
|---|---|
| Áustria |
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| Bélgica |
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| Bulgária |
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| Croácia |
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| República de Chipre |
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| República Tcheca |
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| Dinamarca |
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| Estônia |
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| Finlândia |
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| França |
Será cobrado 20% de IVA para todas as entidades e indivíduos. *Para a Guiana Francesa e a Polinésia Francesa, nenhum IVA é cobrado. |
| Alemanha | Será cobrado 19% de IVA para todas as entidades e indivíduos. |
| Grécia |
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| Hungria |
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| Irlanda |
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| Itália |
*Para a Cidade do Vaticano, nenhum IVA é cobrado. |
| Letônia |
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| Lituânia |
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| Luxemburgo |
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| Malta |
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| Holanda |
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| Polônia |
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| Portugal |
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| Romênia |
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| Eslováquia |
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| Eslovênia |
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| Espanha |
*Para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla, nenhum IVA é cobrado. |
| Suécia |
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🌐 Alíquotas de impostos fora da União Europeia
As alíquotas de impostos variam fora da União Europeia, porque cada país define suas próprias taxas padrão. Em alguns países, os serviços digitais da Brevo são considerados fornecidos localmente, o que significa que as entidades locais devem pagar o imposto aplicável. Em outros países, não é necessário fazer pagamentos de imposto.
Consulte a tabela abaixo para localizar as alíquotas de impostos e os requisitos aplicáveis que a Brevo aplica em seu país:
| País | Qual é a alíquota de impostos? |
|---|---|
| Austrália |
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| Canadá |
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| Chile |
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| Colômbia |
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| Índia |
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| Indonésia |
Será aplicado 11% de IVA em todas as faturas. |
| Malásia | Será aplicado 8% de DST em todas as faturas. |
| México | Será aplicado 16% de IVA em todas as faturas. |
| Noruega |
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| Singapura |
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| África do Sul | Será aplicado 15% de IVA em todas as faturas. |
| Suíça | Será aplicado 8,1% de IVA em todas as faturas. |
| Turquia |
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| Emirados Árabes Unidos |
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| Reino Unido |
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| Vietnã | Será aplicado 5% de IVA em todas as faturas. |
🇺🇸 Imposto estadual sobre vendas nos Estados Unidos
O imposto sobre vendas é aplicável para entidades nos seguintes estados, de acordo com as alíquotas estaduais de imposto sobre vendas:
- Nova York (4%)
- Washington (9,38%)
- Texas (6,25%)
Nenhum imposto estadual sobre vendas é aplicado a entidades localizadas em outros estados dos EUA.
📝 Isenção fiscal
Determinadas entidades, como organizações não governamentais (ONGs), podem ser isentas de impostos. Se a sua organização se qualificar para isenção de impostos, fale conosco nossa equipe de suporte criando um tíquete de sua conta e forneça prova do seu status de isenção de impostos (por exemplo, certificado de isenção de impostos, licença para pequenas empresas).
⏭️ O que vem a seguir?
- Adicione seu número fiscal em Brevo (IVA, GST, SST)
- Os preços exibidos incluem ou excluem impostos?
- Altere seus dados de faturamento e bancários
- Ver seu histórico de cobrança e baixar suas faturas
🤔 Dúvidas?
Em caso de dúvida, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe de suporte, criando um tíquete a partir da sua conta. Caso ainda não tenha uma conta, entre em contato conosco aqui.
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